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30.04.2021

Lições de como conciliar crescimento econômico e preservação ambiental

O historiador inglês Paul Johnson denunciou, em uma conferência em 1978, o que chamou de “pânico ecológico”. “A última grande fog em Londres ocorreu em 1952. O Tâmisa é hoje mais limpo e tem mais peixes do que em nenhum outro momento desde antes dos tempos de Spenser ou Shakespeare. É um exemplo do que se pode alcançar com políticas antipoluição sensatas, desapaixonadas e técnicas”, afirmou Johnson. “Mas quando a ecologia se transformou em uma causa bonita, da moda, no fim dos anos 1960, a razão, a lógica e a proporção foram atiradas pela janela. A ecologia virou uma campanha não apenas contra a poluição, mas contra o crescimento – e especialmente contra o crescimento empresarial.”

Johnson ajudou a dar munição àqueles que viam uma contradição entre sustentabilidade e crescimento. Em sua argumentação, estava implícita a ideia de que seria necessário, para um país, primeiro enriquecer para depois cuidar da poluição. De fato, alguns estudos identificaram essa relação, que ficou conhecida como a curva de Kuznets ambiental.

Era uma referência ao trabalho de Simon Kuznets (1901-1985), nos anos 1950 e 1960, sobre a desigualdade. O economista notou que a disparidade de renda cresce nos primeiros estágios do desenvolvimento de uma economia e, com o tempo, ela tende a cair, numa curva em forma de U invertido – a curva de Kuznets.

“Na questão ambiental, não podemos trilhar a curva de Kuznets”, afirma o economista Gesner Oliveira, que acaba de lançar o livro “Nem Apocalipse Nem Negacionismo” (304 págs., BEI Editora, R$ 75), escrito em parceria com Artur Villela Ferreira, sócio-fundador da empresa Global Forest Bond, uma startup dedicada a desenvolver instrumentos para a preservação ambiental. Como mostram os autores, o mundo já utiliza recursos muito além de sua biocapacidade, que é a disponibilidade de recursos.

Consumimos anualmente 75% acima da capacidade do planeta. Se todas as pessoas tivessem um padrão de consumo similar ao dos americanos, seriam necessárias cinco Terras. Inviável. “De um lado, o atual nível de consumo dos recursos naturais é claramente insustentável”, afirmam os autores. “De outro, não será possível que os países em desenvolvimento sigam o roteiro adotado pelos atuais países desenvolvidos nas últimas décadas.”

O livro nasceu de um curso de economia ambiental na FGV, em São Paulo. Gesner era o professor, e Artur Villela Ferreira, um dos alunos. O trabalho, bastante completo e repleto de informações, poderá ser usado como referência não apenas nas salas de aula, mas também para gestores e executivos que busquem se informar sobre o assunto.

“Nem Apocalipse Nem Negacionismo” mostra como os fundamentos da microeconomia e da macroeconomia se relacionam com as questões ambientais, apresenta as novas tendências em energia renovável e na indústria, assim como o avanço nas políticas de ESG (ambiental, de sustentabilidade e governança). Ao fim, indica como o Brasil poderia aproveitar melhor o fato de ser o país com a maior biocapacidade do planeta.

Em conversa com o Valor, os autores afirmam que o Brasil tem a capacidade de se tornar um país neutro em carbono em um espaço relativamente curto de tempo. É uma chance perdida, portanto, a insistência do governo em manter o compromisso de zerar a pegada ecológica apenas em 2060. “Com poucas medidas, seria possível sermos neutros em carbono na próxima década de 2030”, diz Gesner. “Seria uma grande vantagem, porque haveria uma valorização dos ativos brasileiros.”

As ações de maior impacto seriam o combate ao desmatamento e às queimadas. Ambos veem um amadurecimento do debate no país, sobretudo nas grandes empresas, mas ainda falta conhecimento técnico. “É um momento de aprendizagem. Os executivos têm consciência da importância da sustentabilidade, mas não sabem como agir”, afirma Ferreira.

Já no meio político ainda é forte a ideia de que o crescimento econômico não deve ser freado por questões ambientais. Segundo Gesner, é irrelevante se a Europa queimou todas as suas florestas, como dizem alguns congressistas. “O Brasil não precisa fazer o mesmo”, afirma o economista. “Pelo contrário, teria muito a ganhar se desse fim ao desmatamento ilegal.”

Na avaliação dos autores, um dos pontos cruciais para o país poder tirar proveito de seu potencial ecológico é a regularização fundiária. A existência de grandes áreas devolutas na Amazônia favorece a grilagem. Ao mesmo tempo, a titulação precária causa insegurança jurídica, empecilho para o desenvolvimento econômico legal e sustentável.

Em 2009, foi criado o programa Terra Legal, cujo objetivo era anistiar invasões em áreas de até 1,5 mil hectares e que tivessem ocorrido até 2004. Há aí um problema de risco moral. Os bons pagam pelos maus. Cria-se a sensação de que o crime compensa. Ao menos houve a preocupação de não beneficiar grilagens recentes.

Mas um novo projeto em tramitação, apelidado apropriadamente de MP da Grilagem, tenta ampliar o perdão: o tamanho das áreas passíveis de regularização seria de até 2,5 mil hectares, e seriam perdoadas invasões ocorridas até 2018.

A disputa pela terra continuará alimentando conflitos, crimes e embates políticos enquanto não houver um cadastramento definitivo. Afirmam os autores: “A existência de terras devolutas no Brasil, e em especial na Amazônia Legal, é o maior desafio a ser enfrentado nas próximas décadas. É também um problema de muitas dimensões, com ramificações na política, no meio ambiente e na segurança pública”.

Na parte final do livro, Gesner e Ferreira procuram derrubar sete mitos comuns associados à causa ambiental, alguns não tão óbvios. São eles: 1) o desmatamento é necessário para o desenvolvimento; 2) os transgênicos são prejudiciais à saúde; 3) o plástico e a mineração são os grandes vilões ambientais do século XXI; 4) a reciclagem vai resolver o problema de resíduos do Brasil; 5) conscientizadas do problema ambiental, as pessoas mudarão seus hábitos drasticamente; 6) casas dispersas com grandes áreas verdes são sustentáveis; e, por fim, 7) usar madeira contribui para a crise ambiental.

Na sequência, listam dez passos para que o Brasil possa subir, de fato, ao posto de potência ambiental. São iniciativas como o combate à grilagem e à ilegalidade, incentivo à energia sustentável, universalização do saneamento básico e investimentos na bioeconomia. Não menos importante, seria necessário apresentar ao mundo uma política ambiental coesa e crível, para que assim a “marca Brasil” seja valorizada.

Os autores afirmam que a defesa do meio ambiente não pode ser monopólio dos anticapitalistas – até porque, como argumentam, “os mercados são ferramentas importantes para alocar e gerir recursos escassos”. Entre o negacionismo dos que não querem ver os riscos ambientais e o catastrofismo dos apocalípticos do “pânico  ecológico”, é possível perseguir políticas e ações equilibradas, capazes de transformar o modelo econômico a favor da sustentabilidade, mas sem penalizar o crescimento econômico.

Paul Johnson, nesse sentido, estava coberto de razão. É esse o caminho proposto por Gesner Oliveira e Artur Villela Ferreira. Para o Brasil, país dono da maior biocapacidade do planeta, parece ser de longe a alternativa mais inteligente e lucrativa, além de ser a mais ética. Muito melhor do que a boiada do desmatamento criminoso.

*Artigo publicado originalmente no portal Valor Econômico.

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Paulo Zappa

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