Novos dados do estado brasileiro de Mato Grosso apontam para uma queda acentuada no desmatamento na Amazônia nos últimos 6 meses em comparação com o mesmo período do ano anterior. A redução segue uma tendência semelhante em toda a bacia amazônica do Brasil e é uma mudança bem-vinda após vários anos de taxas crescentes de perda florestal.

Há um ano, Mato Grosso lançou uma estratégia estadual com várias agências para reduzir o desmatamento ilegal, a extração ilegal de madeira e os incêndios florestais. Isso foi possível com financiamento parcial da Alemanha e do Reino Unido por meio de um contrato de financiamento climático baseado em “pagamentos por resultados”.

“Muitas pessoas tendem a ignorar o papel crítico dos governos estaduais da Amazônia no controle do desmatamento ilegal e extração madeireira”, afirma o Diretor Executivo do EII Daniel Nepstad. “Pelas evidências que vejo, o governador Mauro Mendes e a secretária de Meio Ambiente da SEMA de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, merecem muito crédito por esse progresso importante.”

Dados oficiais do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (DETER), sistema que faz parte do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais do Brasil, INPE, mostram uma queda de 33,8% nos alertas de desmatamento entre agosto de 2020 e fevereiro deste ano em comparação com o mesmo período de 2019-2020. Aproximadamente 705 km2 de floresta caíram no estado em comparação a 1.065 km² no ano anterior.

Em toda a Amazônia, as taxas de desmatamento acumuladas caíram cerca de 21%.

Ao contrário do sistema PRODES do Brasil, que fornece relatórios anuais agregados sobre os totais de desmatamento, o DETER fornece alertas de desmatamento frequentes para alertar as autoridades. Os dados do DETER também ajudam a identificar possíveis tendências de desmatamento. Os números mais recentes sugerem que, após vários anos de aumento do desmatamento, as taxas agora parecem estar caindo.

Lazzaretti, que assumiu o cargo em janeiro de 2019, atribui esse progresso à abordagem de tolerância zero da SEMA ao desmatamento ilegal e aos investimentos estratégicos na prevenção e combate ao desmatamento ilegal de florestas e incêndios.

“A apreensão de equipamentos usados ​​no desmatamento, o embargo de áreas-alvo e a aplicação de multas” ajudaram a “descapitalizar” os atores ilegais, disse ela aos jornalistas. De fato, 157 tratores, 11 caminhões e um helicóptero foram apreendidos em 2020, junto com 492 pessoas que foram presas por atividades ilegais.

Parte da abordagem de Mato Grosso inclui a criação do Comitê Estratégico para o Combate do Desmatamento Ilegal, Exploração Florestal Ilegal e Aos Incêndios Florestais (CEDIF-MT), em março de 2020. O comitê reúne órgãos oficiais como polícias civil e militar, bombeiros, meio ambiente, e secretarias de segurança. Com base em alertas do DETER, o estado é capaz de planejar e mobilizar recursos de maneira mais eficaz para proteger as florestas.

O financiamento para o reforço da fiscalização foi disponibilizado por meio do programa alemão REDD for Early Movers (REM), que recompensa os estados de florestas tropicais por avanços históricos na redução do desmatamento em seus territórios, uma peça-chave para o objetivo mais amplo de se evitar que o aquecimento global ultrapasse o limite de 2°C estabelecido no Acordo Climático de Paris. REDD significa Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal e é um programa da ONU que busca mitigar as mudanças climáticas por meio de um manejo florestal aprimorado.

Mato Grosso viu um sucesso dramático na redução do desmatamento nos anos anteriores, com um declínio de 88% entre 2005 e 2012 (as taxas subiram desde então, com 2020 marcando a maior taxa registrada na década). O reconhecimento internacional e a recompensa por essa conquista tiveram que esperar, no entanto, até que os contratos com a Alemanha e o Reino Unido fossem assinados em 2017, com recursos sendo desembolsados ​​nos anos subsequentes.

Mato Grosso e o Acre são as únicas jurisdições subnacionais (ou seja, estaduais ou provinciais) que receberam pagamentos REM. Em Mato Grosso, parte desses recursos – cerca de R$ 8 milhões – foi destinada à compra de tecnologia de imagem e computação de satélite hoje utilizada pelo CEDIF-MT.

Monica De Los Rios, coordenadora dos programas do EII no Brasil disse que os pagamentos REM têm sido “críticos para que o Acre e Mato Grosso continuem com atividades de monitoramento e fiscalização florestal” em um momento em que outros governos estaduais estão re-alocando fundos destinados à proteção ambiental após a pandemia COVID 19.

Lazzaretti observa que a renovação dos esforços de fiscalização permitem ao governo distinguir mais facilmente aqueles que estão operando dentro da lei daqueles que estão violando as restrições legais ao desmatamento, abordando, assim, uma preocupação importante entre os agricultores cumpridores da lei no estado, já que muitos reclamam de serem muitas vezes vistos como atrelados às atividades de uma pequena minoria.

Mato Grosso é o maior produtor agrícola do Brasil e um ator importante no mercado global de commodities, liderando a lista de exportações de soja, milho e outros alimentos básicos. A rápida expansão da produção na última década ajudou a impulsionar um boom econômico, mas também alertou sobre o destino das florestas amazônicas e da savana adjacente da floresta do Cerrado, que concentra 60% da produção de soja no Brasil.

O analista de política sênior do EII, João Shimada, residente na capital de Mato Grosso, Cuiabá, diz que ficou surpreso com a queda na perda florestal. Como Lazzaretti, ele atribui tais resultados a uma “campanha massiva de tolerância zero”, incluindo anúncios de TV como este, e um novo sistema implementado pelo atual governo que reduz a classificação de crédito dos envolvidos em atividades ilegais, potencialmente proibindo-os de acessar empréstimos e outras formas de financiamento.

“É difícil dizer com certeza absoluta nesta fase”, explicou Shimada, “mas as maiores reduções em Mato Grosso [em comparação com o resto da Amazônia] provavelmente se devem às medidas que estão sendo tomadas pelo governo do estado”.