Propósito
GT Terra
Direcionamentos para uma cadeia da pecuária com uso da terra mais eficiente
TERMOS E CONCEITOS
Mudança de uso da terra
-
O que é
É a conversão de uma dada categoria de uso para outro tipo de categoria.
Destacamos as categorias diretamente relacionadas à mudança de uso da terra estabelecidas no IV Inventário Nacional seguem as propostas pelo IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas):
● área convertida para floresta
● área convertida para agricultura
● área convertida para campo e pastagemCada subcategoria apresenta subdivisões conforme suas particularidades.
-
Desentendimento comum
Desentendimento em relação ao que é desmatamento e o que é conversão. De forma leiga, entende-se que toda conversão de uso da terra é desmatamento.
- Referência
Conservação x Preservação
-
O que é
Conservação: o manejo do uso humano da natureza, compreendendo a preservação, a manutenção, a utilização sustentável, a restauração e a recuperação do ambiente natural, para que possa produzir o maior benefício, em bases sustentáveis, às atuais gerações, mantendo seu potencial de satisfazer as necessidades e aspirações das gerações futuras, e garantindo a sobrevivência dos seres vivos em geral.
Preservação: conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visam a proteção a longo prazo das espécies, habitats e ecossistemas, além da manutenção dos processos ecológicos, prevenindo a simplificação dos sistemas naturais.
-
Desentendimento comum
Diferenças e como se aplica em área de pasto natural.
- Referência
Desmatamento
-
O que é
Desmatamento é a supressão completa ou quase completa da vegetação nativa existente em uma determinada área.
Desmatamento ilegal: quando não há autorização de supressão de vegetação registrada no Sinaflor/Ibama. A autorização
é obrigatória para atividade legal no Brasil.Desmatamento legal: o novo Código Florestal autoriza o uso alternativo do solo em percentuais diferentes, conforme as regiões do país. Em sentido contrário, há a obrigação de manutenção da reserva legal (cobertura de vegetação nativa), nos seguintes termos, quando:
- localizado na Amazônia Legal:
- 80%, no imóvel situado em área de florestas
- 35%, no imóvel situado em área de cerrado
- 20%, no imóvel situado em área de campos gerais
- localizado nas demais regiões do país: 20%
As áreas de preservação permanente (APP) devem ser mantidas intactas, salvo em condições especiais quando presente o interesse público.
Desmatamento zero: sinônimo de desmatamento bruto zero, o qual pode ser definido como a perda de área de florestas devido ao desmatamento (geralmente a conversão total – corte raso – para pastagens ou campos agrícolas).
Desmatamento bruto: considera apenas a perda de cobertura de vegetação nativa.
Desmatamento líquido: refere-se ao desmatamento descontando a área onde tenha ocorrido regeneração da vegetação.
- localizado na Amazônia Legal:
-
Desentendimento comum
Diferenças e como se aplica em área de pasto natural.
- Referência
Zoneamento ecológico-econômico
-
O que é
O Zoneamento ecológico-econômico (ZEE), instrumento de organização do território a ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas, estabelece medidas e padrões de proteção ambiental destinados a assegurar a qualidade ambiental, dos recursos hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população.
-
Desentendimento comum
Há divergências em como é feito o zoneamento, os critérios utilizados e quanto à aplicação prática do zoneamento quando ocorre alteração de um território.
- Referência
Regularização fundiária
-
O que é
A regularização fundiária rural consiste no conjunto de medidas jurídicas, ambientais e sociais que visam a regularização de assentamentos irregulares e a titulação de seus ocupantes, de modo a garantir a função social da propriedade rural, o direito à moradia e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
-
Desentendimento comum
Diferenças entre a regularização fundiária (propriedade, posse e uso) e especulação econômica da terra: grilagem, que é a prática de lotear ou registrar terra pública sem autorização do órgão competente, o que é crime e impulsiona o desmatamento.
- Referência
Classificação de pastagens
-
O que é
A degradação da pastagem é a queda acentuada e contínua da produtividade da pastagem, no decorrer do tempo.
• nível 1 (leve): pastagem ainda produtiva, mas já com algumas áreas de solo descoberto ou plantas daninhas. A rebrota do capim, após o pastejo, é lenta. Capacidade de suporte cai cerca de 20% (em relação à pastagem não degradada).
• nível 2 (moderado): aumento na infestação de plantas daninhas ou no percentual de solo descoberto (em relação ao nível 1). Capacidade de suporte cai entre 30% e 50%.
• nível 3 (forte): aumento excessivo na infestação de plantas daninhas (degradação agrícola) ou no percentual de solo descoberto (em relação ao nível 2). Muito baixa proporção de forrageiras. Capacidade de suporte cai entre 60% e 80%.
• nível 4 (muito forte): predominância de solo descoberto, com sinais evidentes de erosão (degradação biológica). Proporção de forrageiras muito baixas ou inexistentes. Capacidade de suporte cai acima de 80%.
Recuperação de pastagens: caracteriza-se pelo restabelecimento da produção de forragem mantendo-se a espécie ou cultivar.
Renovação de pastagens: consiste no restabelecimento da produção da forragem com a introdução de uma nova espécie ou cultivar, em substituição àquela que está degradada.
Reforma da pastagem: é um termo mais apropriado para designar correções ou a adoção de tratos culturais após o estabelecimento da pastagem de forma a mantê-la por um maior período de exploração.
-
Desentendimento comum
Não confundir desmatamento com limpeza de pastagem.
A limpeza de pastagem está associada com a remoção das plantas invasoras. Na prática jurídica, lembramos alguns conceitos como “área de uso alternativo do solo”, “área rural consolidada”, “supressão vegetal” e “pousio” presentes no Código Florestal. A supressão vegetal muitas vezes é associada a uma conduta criminosa, o que não é verdade, pois se deve diferenciar o desmatamento autorizado do desmatamento ilegal. Portanto, limpeza de pastagem não é crime nem infração ambiental. É neste ponto que está existe a diferença, a supressão vegetal ou desmatamento autorizado precisa de licença ambiental, já a limpeza de pastagem na maioria dos estados não precisa de comunicação ao órgão ambiental.
- Referência
Iniciativas
que contribuem, estimulam e apoiam os produtores para uma cadeia da pecuária com uso da terra mais eficiente
Produção Sustentável de Bezerros
Fornecer suporte aos produtores de bezerros, aumentando áreas de fornecimento sustentável e garantir a conformidade total, assegurando conexões com o mercado global.
Realização
IDH e Fundação Carrefour
Rubia Gallega
Fornecer rastreabilidade garantida e desempenho socioambiental superior avaliado por mais de 70 indicadores.
Realização
GPA e Produzindo Certo
Fazenda Nota 10
Por meio da educação e tecnologia, impactar positivamente a produtividade e rentabilidade das propriedades participantes do programa, mostrar o que realmente impacta dentro do negócio e direcionar caminhos para uma pecuária mais eficiente.
Realização
JBS
Pantanal Orgânico
Ser reconhecida internacionalmente pela produção de alimentos orgânicos na região do Pantanal, atendendo a um consumidor preocupado com a segurança alimentar, com a sustentabilidade ambiental e social, garantindo a manutenção da cultura pantaneira e a permanência do homem no campo, melhorando o perfil de rentabilidade da atividade econômica nesta região.
Realização
ABPO
Selo Angus de Qualidade
Atestar a adoção de boas práticas de sustentabilidade, responsabilidade social, rastreabilidade, sanidade, bem-estar animal e biossegurança em propriedades que utilizam a genética Angus.
Realização
ABA
ABC Cerrado
Disseminar práticas de agricultura de baixa emissão de carbono e sensibiliza produtor e produtora rural para que invistam na sua propriedade para obter retorno econômico, preservando o meio ambiente.
Realização
Senar e MAPA
Investimentos Para Melhorias Socioambientais
Disponibilizar diversos produtos que auxiliam o produtor rural tanto na adequação à legislação trabalhista quanto para permanente e cada vez mais necessária adoção de boas práticas socioambientais.
Realização
Rabobank
Cédula de Produto Rural (CPR) Verde
Pagar pelos serviços ambientais prestados pelo produtor rural. Pode ser emitida pelos produtores para atividades de serviços ambientais relacionadas à conservação de florestas e recuperação da vegetação nativa e que resultem, entre outros, em redução de emissões de gases de efeito estufa.
É um título de crédito que precisa de certificação por terceira parte.
Conserv
Compensar médios e grandes produtores dos biomas amazônico e do Cerrado por manterem em pé uma área de vegetação nativa dentro de sua propriedade que poderia ser suprimida legalmente.
Realização
IPAM em parceria com EDF e Woodwell Climate Research Center
PRAVALER
Viabilizar a regularização ambiental produtiva das propriedades rurais, buscando a convergência entre o setores produtivo e ambiental com base em resultados de pesquisa.
Realização
CNA, Embrapa e parceiros na execução do Projeto Biomas
Boi na Linha
Fortalecer os compromissos sociais e ambientais na cadeia de valor da carne bovina na Amazônia e impulsionar sua implementação.
Realização
Imaflora
Programa de Capacitação em Boas Práticas Agropecuárias Nascentes do Pantanal
Promover a adoção de melhores práticas produtivas pelos produtores locais permite o incremento da produção sem o aumento da conversão de ecossistemas nativos.
Realização
WWF-Brasil e Boviplan
Projeto Rural Sustentável-Cerrado
Mitigar as emissões de GEE e aumentar a renda de pequenos e médios agricultores no bioma Cerrado pela adoção de técnicas de baixo carbono e apoio financeiro às organizações de agricultores.
Realização
PRS Cerrado
Escritório Verde
Atender pecuaristas que possuem passivos ambientais em sua propriedade e que desejam se regularizar para estarem aptos a fornecer animais para outras fazendas e/ou para frigoríficos.
Realização
JBS
Renove
Aplicar a mais alta tecnologia disponível para mensurar o balanço de carbono nas propriedades, oferecer apoio técnico para implementação de práticas mais sustentáveis e no ganho de eficiência na produção e acesso ao mercado de carbono.
Realização
Minerva
Instituto Centro da Vida
Construir, compartilhar e implementar soluções para uma pecuária mais sustentável na Amazônia.
Realização
ICV